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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:06
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:41
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 11:28
Acima do bem e do mal!

O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:11
Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos
A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:43
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:30
Salários acima do teto no Senado terão redução na folha
Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:42
Venda de bilhetes acima da capacidade enseja indenização
O recurso interposto pela empresa foi provido apenas para reduzir de R$ 14 mil para R$ 7 mil o valor a ser pago aos apelados.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:33
Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental
Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:54
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:55
STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:22
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Pena-base. Fixação acima do mínimo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:52
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Determinação está na CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:00
Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores
Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:05
Tortura. Pena-base. Fixação acima do mínimo legal.

Diretriz judicial desfavorável. Manutenção.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:22
Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado
Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 13:09

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